Descrição do Curso:
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) tornaram-se um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social dos países da América Latina e Caribe. Observa-se, contudo, restrições na capacidade técnica dos responsáveis por desenvolver e implementar PPPs, em especial no setor público.
Para preencher esta lacuna, o IDBx desenvolveu este curso para ensinar a planejar, projetar e implementar PPPs em projetos de desenvolvimento no Brasil.
Este curso busca compartilhar experiências de instituições internacionais com a finalidade de contribuir para a diminuição das lacunas de conhecimento, resultando na utilização efetiva das PPPs. Também oferece ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios e restrições das capacidades técnicas e administrativas do setor público da região.
As lições contidas no curso se aplicam a diferentes setores como infraestrutura, saúde, educação, banda larga e setor fiscal, levando em conta contextos nacionais de vários países da região, incluindo Brasil, Peru, México e Colômbia.
Para este efeito, o curso coloca à disposição dos participantes leituras selecionadas, vídeos, tutoriais e outros recursos de aprendizagem.
O curso é baseado no Guia de Referência sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) versão 2.0, desenvolvido e publicado em 2014 pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BM) e Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB).
Professores
Alexandre Meira da Rosa
Vice-Presidente para Países do BID,nomeado em julho de 2014. Anteriormente, foi Gerente do Setor de Infraestrutura e Meio Ambiente. Durante a última década antes de ingressar no BID, Rosa ocupou diversos cargos no governo federal do Brasil. Até maio de 2010, Rosa foi Secretario encarregado de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cargo que o levou a representar o Brasil no Conselho de Governadores do BID, assim como em outras cinco instituições multilaterais de desenvolvimento, atuando como a principal autoridade brasileira responsável pela formulação de políticas nessas instituições. Durante seu mandato, ele também dirigiu a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX), órgão do governo brasileiro responsável pela aprovação e acompanhamento da execução de todos os projetos de desenvolvimento — nos três níveis de governo — financiados com recursos externos, totalizando uma carteira ativa de mais de US$15 bilhões. Como membro do Comitê de Financiamento e Garantia (COFIG), entre 2004 e 2010, Rosa participou da estruturação de empréstimos e garantias concedidas pelo Brasil para projetos de infraestrutura no exterior através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e participou em numerosas negociações bilaterais sobre empréstimos e projetos de investimento na América Latina e África. Alexandre M. Rosa também foi membro do Conselho de Furnas Centrais Elétricas S.A. e do Conselho de Administração do Banco Popular do Brasil, uma filial de microfinanciamento do Banco do Brasil. Antes de assumir o cargo de Secretario, Rosa foi Secretario adjunto e assessor econômico do Ministro do Planejamento. Durante este período, ele participou do desenvolvimento da legislação brasileira para as Parcerias Público-Privadas (PPP), que foi enviada ao Congresso em dezembro de 2003. Ele também contribuiu com os estudos que serviram de base para a criação da Unidade PPP do governo federal e participou na elaboração dos parâmetros de investimento para o Plano de Investimentos Plurianual 2004-2007 do governo federal brasileiro. Alexandre Meira da Rosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem um mestrado em Economia pela New School for Social Research, em Nova York e um Certificado de Pós-Graduação em Finanças pela University of Califórnia, Berkeley .
Marcos Siqueira
Especialista Sênior em Operações de PPP do BID, com formação multidisciplinar e mais de 10 anos de experiência prática em triagem, preparação e gerenciamento de transações de PPP.
Marcos iniciou sua carreira como consultor financeiro e jurídico para governos. Mais tarde, ele foi contratado pelo governo de Minas Gerais, no Brasil, para promover um programa para atrair investimentos privados em infraestrutura. Essa se tornou a primeira Unidade de PPP do país, responsável pela entrega de um dos mais diversos programas de PPP do Brasil. Enquanto Marcos era seu CEO, o programa PPP de Minas Gerais e seus projetos receberam vários prêmios nacionais e internacionais por sua excelência técnica.
Como profissional de infraestrutura, Marcos gerencia pessoalmente mais de US $ 3 bilhões em transações em setores como transporte, infraestrutura social, energia e ativos ambientais. Colaborando com bancos multilaterais de desenvolvimento, Marcos teve uma experiência internacional diversificada, participando de iniciativas de capacitação na África, América Latina e Ásia. Foi professor associado de políticas públicas na Fundação João Pinheiro e na Fundação Dom Cabral. Desde dezembro de 2014, Marcos é consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento em uma iniciativa de larga escala que visa comparar ambientes institucionais para PPP em vários países.
Marcos é bacharel em direito e administração pública. Ele também obteve um mestrado em Políticas Públicas pela Universidade de Sheffield, no Reino Unido.
Hugo Flórez Timoran
Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil desde 01 de fevereiro de 2016, possui mais de vinte anos d experiência gerencial.e Licenciado em Administração de Empresas pela Universidade de Lima e com um MBA pela Universidade San Ignacio de Loyola e The California State University – Fullerton, conta com ampla experiência em planejamento estratégico e mudança organizacional; desenho, gestão, acompanhamento e avaliação de programas de desenvolvimento em proteção social, saúde e modernização do estado; análise institucional, gestão de riscos e comunicação institucional.
Atuou como Especialista Setorial do BID nas áreas de Desenvolvimento Social e Modernização do Estado nas Representações do Peru e Bolívia; assim como Especialista Sênior na área de Desenvolvimento Social da Divisão Social da Região I (Países do Cone Sul) e da Gerência Social, e Assessor Sênior de Operações na Gerência do Departamento de Países Andinos na sede do Banco em Washington D.C. Foi também Representante do BID no Paraguai, entre junho de 2010 e julho de 2012, e Representante do BID na Argentina, entre agosto de 2012 e janeiro de 2016.
Anteriormente, no Peru, foi Gerente Geral do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual – INDECOPI e Gerente da Confederação de Instituições Empresariais Privadas – CONFIEP. Foi Professor de Gerência Estratégica da Faculdade de Ciências Administrativas da Universidade de Lima, Presidente da Associação de Graduados do MBA da Universidade San Ignacio de Loyola, Presidente do III Diálogo Nacional para o Desenvolvimento e Luta contra a Pobreza e Membro do Conselho Consultivo da Região Inca – Cuzco.
